{"id":4406,"date":"2021-04-22T22:37:05","date_gmt":"2021-04-23T01:37:05","guid":{"rendered":"http:\/\/personaliteservicos.com.br\/personalite\/?p=4406"},"modified":"2021-04-22T22:37:05","modified_gmt":"2021-04-23T01:37:05","slug":"gastos-dedutiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/personaliteservicos.com.br\/personalite\/gastos-dedutiveis\/","title":{"rendered":"IR: gastos dedut\u00edveis, rendimentos tribut\u00e1veis e n\u00e3o tribut\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

A s\u00e9rie sobre a declara\u00e7\u00e3o<\/a><\/span> do imposto de renda<\/a><\/span> continua… Hoje, voc\u00ea vai saber a diferen\u00e7a entre rendimentos tribut\u00e1veis e rendimentos n\u00e3o tribut\u00e1veis. E, no grupo de pagamentos, conhecer\u00e1 quais s\u00e3o os gastos dedut\u00edveis na hora de calcular o imposto devido. Vamos l\u00e1?<\/p>\n

Rendimentos tribut\u00e1veis e rendimentos n\u00e3o tribut\u00e1veis<\/h4>\n

De uma forma bem simples, rendimentos tribut\u00e1veis s\u00e3o aqueles sobre os quais h\u00e1 incid\u00eancia do imposto. Ou seja, s\u00e3o aqueles rendimentos que servir\u00e3o de base para o c\u00e1lculo do imposto. Sal\u00e1rios, f\u00e9rias, participa\u00e7\u00e3o nos lucros, horas extras, rescis\u00e3o de contratos s\u00e3o alguns deles. Alugu\u00e9is, pens\u00f5es, direitos autorais, pr\u00eamios, remunera\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios de empresas optantes pelo Simples e Microempreendedor individual tamb\u00e9m.<\/p>\n

J\u00e1 os rendimentos n\u00e3o tribut\u00e1veis s\u00e3o aqueles sobre os quais n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de al\u00edquota. Ou seja, n\u00e3o s\u00e3o considerados para efeitos de c\u00e1lculo do imposto. Bolsas de estudos, indeniza\u00e7\u00f5es por rescis\u00e3o de contrato de trabalho, caderneta de poupan\u00e7a, heran\u00e7a e dividendos s\u00e3o alguns exemplos.<\/p>\n

Contudo, embora haja rendimentos isentos de imposto, \u00e9 necess\u00e1rio informa-los na declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda. Tanto os rendimentos tribut\u00e1veis quantos os rendimentos n\u00e3o tribut\u00e1veis devem ser informados em sua integralidade.<\/p>\n

E os gastos dedut\u00edveis?<\/h4>\n

Os gastos dedut\u00edveis s\u00e3o aquelas despesas cujos valores, determinados pela legisla\u00e7\u00e3o, podem ser deduzidos da base de c\u00e1lculo do imposto. Mas, tenha cuidado. A dedu\u00e7\u00e3o desses valores s\u00f3 \u00e9 permitida para quem optar pela declara\u00e7\u00e3o completa (veja sobre isso no pr\u00f3ximo post).<\/p>\n

S\u00e3o gastos dedut\u00edveis para fins de c\u00e1lculo do imposto: dependentes, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, previd\u00eancia privada, pens\u00e3o aliment\u00edcia, doa\u00e7\u00f5es, honor\u00e1rios advocat\u00edcios e livro-caixa. E, a cada ano, s\u00e3o estipulados novos valores e regras de enquadramento para cada um. Confira abaixo, em detalhes, cada um deles.<\/p>\n

Dependentes<\/h4>\n

Para efeitos de imposto de renda, s\u00e3o considerados dependentes:<\/p>\n

    \n
  • Filhos e enteados de at\u00e9 21 anos.<\/li>\n
  • Filhos e enteados, de qualquer idade, quando incapacitados f\u00edsica ou mentalmente para o trabalho.<\/li>\n
  • Filhos e enteados, de at\u00e9 24 anos, que estejam cursando o ensino superior ou t\u00e9cnico.<\/li>\n
  • Irm\u00e3os, netos e bisnetos, desde que estejam sob a guarda judicial do contribuinte, sob os mesmos crit\u00e9rios de idade citados acima.<\/li>\n
  • M\u00e3e, pai, av\u00f3s, desde que estes, no ano anterior, tenham recebido rendimentos de at\u00e9 R$ 22.847,76.<\/li>\n
  • C\u00f4njuge ou companheiros com quem o contribuinte vive h\u00e1 mais de 5 anos.<\/li>\n
  • Sogros, caso o c\u00f4njuge tamb\u00e9m seja dependente do contribuinte.<\/li>\n<\/ul>\n

    Para os gastos dedut\u00edveis com dependentes n\u00e3o h\u00e1 limites. No entanto, caso algum dependente tenha rendimentos, tamb\u00e9m deve ser informado na declara\u00e7\u00e3o. Para cada dependente informado, \u00e9 obrigat\u00f3rio informar o n\u00famero do CPF. Lembrando que o dependente \u00e9 \u00fanico, n\u00e3o podendo constar nas declara\u00e7\u00f5es de mais de um contribuinte.<\/p>\n

    Educa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

    Podem ser deduzidos os gastos com instru\u00e7\u00e3o do contribuinte e de seus dependentes legais, desde que obedecido o limite de R$ 3.561,50. S\u00e3o considerados gastos dedut\u00edveis, neste grupo: creches, pr\u00e9-escolas, ensinos fundamental, m\u00e9dio, superior, t\u00e9cnico e especializa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Entretanto, n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidos para dedu\u00e7\u00e3o gastos com cursos de idiomas ou pr\u00e9-vestibular, academia, aulas de dan\u00e7a, esporte ou m\u00fasica. Gastos com material escolar, transporte para essa finalidade e interc\u00e2mbios, tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 previstos na lista de despesas dedut\u00edveis com educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Sa\u00fade<\/h4>\n

    Gastos com sa\u00fade n\u00e3o tem limites para dedu\u00e7\u00e3o no imposto de renda. Podem ser deduzidos consultas m\u00e9dicas particulares, cirurgias pl\u00e1sticas, despesas com hospitais e fisioterapia, aparelhos ortop\u00e9dicos, exames laboratoriais e servi\u00e7os radiol\u00f3gicos. Tratamentos odontol\u00f3gicos, pr\u00f3teses dent\u00e1rias e rem\u00e9dios que estiverem inclu\u00eddos na conta paga ao hospital tamb\u00e9m. Inclusive, s\u00e3o v\u00e1lidas para efeitos de dedu\u00e7\u00e3o, as despesas acima que forem realizadas no exterior.<\/p>\n

    Mas, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos na lista, cirurgias est\u00e9ticas de qualquer tipo, remo\u00e7\u00e3o de tatuagem sem respaldo m\u00e9dico e despesas com acompanhantes. Despesas cobertas por ap\u00f3lices de seguro, exames de DNA e rem\u00e9dios adquiridos em farm\u00e1cias, ainda que com receita, tamb\u00e9m n\u00e3o. E, para fechar esse grupo, est\u00e3o vetados a dedu\u00e7\u00e3o de passagens e hospedagens no exterior, em virtude de tratamento m\u00e9dico realizado.<\/p>\n

    Previd\u00eancia privada<\/h4>\n

    O contribuinte que possuir plano de previd\u00eancia privada no modelo PGBL, tamb\u00e9m tem direito \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o. Os valores de contribui\u00e7\u00e3o podem ser abatidos at\u00e9 o limite de 12% dos seus rendimentos tribut\u00e1veis.<\/p>\n

    Planos VGBL n\u00e3o s\u00e3o permitidos entre os gastos dedut\u00edveis.<\/p>\n

    Pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/h4>\n

    Pode ser deduzida at\u00e9 100% do valor da pens\u00e3o, desde que esta tenha sido definida judicialmente ou por escritura p\u00fablica.<\/p>\n

    Em contrapartida, o contribuinte que deduzir o pagamento da pens\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 lan\u00e7ar em sua declara\u00e7\u00e3o a dedu\u00e7\u00e3o por dependente.<\/p>\n

    Doa\u00e7\u00f5es<\/h4>\n

    Doa\u00e7\u00f5es feitas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es registradas e autorizadas pela legisla\u00e7\u00e3o podem ser deduzidas, desde que observados os limites. Pode ser deduzido at\u00e9 3% por doa\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 6%, considerando-se a soma de todas as doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Honor\u00e1rios advocat\u00edcios<\/h4>\n

    Honor\u00e1rios advocat\u00edcios tamb\u00e9m podem ser deduzidos na hora de calcular o imposto de renda, desde que estes tenham origem em a\u00e7\u00e3o judicial ganha que rendeu algum rendimento tribut\u00e1vel.<\/p>\n

    A\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenham rendimento tribut\u00e1vel n\u00e3o s\u00e3o consideradas no grupo de gastos dedut\u00edveis (invent\u00e1rio, por exemplo).<\/p>\n

    Livro-caixa<\/h4>\n

    Os profissionais aut\u00f4nomos \u2013 trabalhadores sem carteira assinada – podem deduzir 100% daquilo que for considerado despesa ligada \u00e0 sua atividade profissional. Aluguel do im\u00f3vel onde exerce a profiss\u00e3o, \u00e1gua, luz, telefonia, material de expediente e de uso profissional s\u00e3o alguns exemplos. Mas, para que esses gastos sejam considerados \u00e9 preciso fazer o controle atrav\u00e9s do livro-caixa, onde s\u00e3o registradas as receitas e despesas da atividade.<\/p>\n

    O livro-caixa \u00e9 apurado mensalmente e o recolhimento do imposto, quando devido, \u00e9 feito atrav\u00e9s do carn\u00ea-le\u00e3o, tamb\u00e9m mensalmente. Esses pagamentos s\u00e3o informados na declara\u00e7\u00e3o anual do imposto de renda e s\u00e3o considerados na hora de calcular o imposto. Se ao fim da declara\u00e7\u00e3o o imposto pago for maior que o devido, a receita Federal providencia a restitui\u00e7\u00e3o ao contribuinte.<\/p>\n

    Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que s\u00e3o rendimentos tribut\u00e1veis e rendimentos n\u00e3o tribut\u00e1veis e j\u00e1 conhece os gastos dedut\u00edveis pelo imposto de renda, confira o pr\u00f3ximo e \u00faltimo post da s\u00e9rie: tipos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Voc\u00ea Personalit\u00e9<\/span>!
    \nSob medida. Simples assim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A s\u00e9rie sobre a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda continua… Hoje, voc\u00ea vai saber a diferen\u00e7a entre rendimentos tribut\u00e1veis e rendimentos n\u00e3o tribut\u00e1veis. E, no grupo de pagamentos, conhecer\u00e1 quais s\u00e3o os gastos dedut\u00edveis na hora de calcular o imposto devido. Vamos l\u00e1? Rendimentos tribut\u00e1veis e rendimentos n\u00e3o tribut\u00e1veis De uma forma bem simples, rendimentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":4413,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1697],"tags":[3569,3573,3612,3575,1639,3617,3273,3582,3584,3585,3590,3605,3606,1243,1295,1245,2477,1246,1247,1339,1646],"class_list":["post-4406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao","tag-aliquota","tag-declaracao-do-imposto-de-renda","tag-deducao-no-ir","tag-dirpf","tag-facilities","tag-gastos-dedutiveis","tag-grupo-personalite","tag-imposto-de-renda","tag-ir","tag-irpf","tag-rendimentos","tag-rendimentos-nao-tributaveis","tag-rendimentos-tributaveis","tag-seguranca-patrimonial","tag-seguranca-privada","tag-servicos-personalizados","tag-servicos-terceirizados","tag-simples-assim","tag-sob-medida","tag-terceirizacao","tag-terceirizacao-de-servicos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/personaliteservicos.com.br\/personalite\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/personaliteservicos.com.br\/personalite\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/personaliteservicos.com.br\/personalite\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/personaliteservicos.com.br\/personalite\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/personaliteservicos.com.br\/personalite\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4406"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/personaliteservicos.com.br\/personalite\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4406\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/personaliteservicos.com.br\/personalite\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/personaliteservicos.com.br\/personalite\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/personaliteservicos.com.br\/personalite\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/personaliteservicos.com.br\/personalite\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}