O dia da inf\u00e2ncia \u00e9 comemorado, no Brasil, no dia 24 de agosto. O objetivo dessa data, diferente do dia mundial da crian\u00e7a ou do pr\u00f3prio dia da crian\u00e7a \u00e9 o de reflex\u00e3o. Como sociedade, \u00e9 necess\u00e1rio se atentar minuciosamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e tamb\u00e9m educacionais a que nossas crian\u00e7as tem acesso. Assim, \u00e9 responsabilidade de cada entidade, seja p\u00fablica ou privada, zelar pela promo\u00e7\u00e3o dos direitos b\u00e1sicos da crian\u00e7a como cidad\u00e3.<\/p>\n
Inf\u00e2ncia \u00e9 o per\u00edodo compreendido desde o nascimento da crian\u00e7a at\u00e9 o in\u00edcio do seu desenvolvimento como adolescente. No Brasil, conforme a Lei n\u00ba 8069\/1990, s\u00e3o consideradas crian\u00e7as todas as pessoas com at\u00e9 12 anos de idade incompletos. Essa lei, conhecida como Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 ECA<\/span><\/a>, tamb\u00e9m disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o integral desses cidad\u00e3os.<\/p>\n \u00c9 direito de toda crian\u00e7a (e tamb\u00e9m do adolescente), ter acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e lazer. Ademais, ela tamb\u00e9m tem o direito de viver em liberdade e desfrutar de um ambiente familiar e social, entre outros. Diante disso, qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia s\u00e3o proibidos por lei. A neglig\u00eancia \u00e0s necessidades da crian\u00e7a, assim como sua explora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m.<\/p>\n O ECA, em toda sua reda\u00e7\u00e3o, discorre sobre os direitos da crian\u00e7a de forma detalhada. Entretanto, ele n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico instrumento legal que protege a crian\u00e7a. Entre outros instrumentos, h\u00e1 a Lei n\u00ba 13257, criada em 2016, e que merece destaque especial neste dia da inf\u00e2ncia. Sua reda\u00e7\u00e3o representa um grande avan\u00e7o, pois contempla pol\u00edticas p\u00fablicas para a inf\u00e2ncia. Conhecida como o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia<\/span><\/a>, essa lei trouxe princ\u00edpios e diretrizes importantes para que sejam formuladas e implementadas pol\u00edticas p\u00fablicas que contemplem a crian\u00e7a. Al\u00e9m disso, a lei trouxe o reconhecimento de que a gesta\u00e7\u00e3o e os dois primeiros anos de vida da crian\u00e7a compreendem uma janela \u00fanica para o desenvolvimento cognitivo, neurol\u00f3gico, emocional e psicomotor da crian\u00e7a. Esse per\u00edodo tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como \u201cos primeiros mil dias\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m do que j\u00e1 foi dito, essa lei trouxe a cria\u00e7\u00e3o de programas e iniciativas baseadas no desenvolvimento da crian\u00e7a. E, para isso, alia o que diz a ci\u00eancia sobre o desenvolvimento infantil ao que j\u00e1 constava nas leis vigentes.<\/p>\n E muitas s\u00e3o as conquistas do Marco da Primeira Inf\u00e2ncia. Ele trouxe o aumento da licen\u00e7a paternidade para 20 dias, para funcion\u00e1rios das empresas participantes do programa Empresa Cidad\u00e3. Trouxe tamb\u00e9m a inclus\u00e3o do direito da crian\u00e7a de brincar e de ser estimulada. Institui direitos iguais entre m\u00e3e, pai e demais respons\u00e1veis.<\/p>\n Al\u00e9m disso, garantiu alguns direitos para a gestante, assim como prote\u00e7\u00e3o para a m\u00e3e que optar por entregar seus filhos para ado\u00e7\u00e3o. De igual forma, tamb\u00e9m afirmou prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante em priva\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/p>\n Assim, diante de tudo o que foi abordado, fica clara a urg\u00eancia de a sociedade se levantar em un\u00edssono em prol da observa\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a. Inf\u00e2ncia \u00e9 coisa s\u00e9ria e precisa ser pauta constante, dentro do setor p\u00fablico, e tamb\u00e9m do setor privado.<\/p>\n O Grupo Personalit\u00e9<\/strong><\/span><\/a> segue fazendo a sua parte, por isso \u00e9 reconhecida pela Funda\u00e7\u00e3o Abrinq<\/span><\/a> como \u2018empresa amiga da crian\u00e7a\u2019. Nesse dia da inf\u00e2ncia, comece voc\u00ea tamb\u00e9m a colaborar com essa causa. Simples assim, como tudo na Personalit\u00e9<\/strong><\/span><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O dia da inf\u00e2ncia \u00e9 comemorado, no Brasil, no dia 24 de agosto. O objetivo dessa data, diferente do dia mundial da crian\u00e7a ou do pr\u00f3prio dia da crian\u00e7a \u00e9 o de reflex\u00e3o. Como sociedade, \u00e9 necess\u00e1rio se atentar minuciosamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e tamb\u00e9m educacionais a que nossas crian\u00e7as tem acesso. 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Quais instrumentos garantem a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a?<\/h4>\n
O que mais o Marco da Primeira Inf\u00e2ncia trouxe de especial?<\/h4>\n
Inf\u00e2ncia \u00e9 coisa s\u00e9ria!<\/h4>\n